Profissionais podem pagar dívida do crédito universitário com seu trabalho. Medida tenta incentivar ida de médicos a municípios mais pobres.
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (20), através do Diário Oficial da União, uma lista de municípios onde os médicos que usaram o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para custear os estudos poderão abater suas dívidas por meio do trabalho.
São, ao todo, 2.276 municípios, e a lista completa pode ser vista no próprio Diário Oficial da União. Lá também constam as especialidades que o médico deve exercer para requerer o abatimento, e que são voltadas principalmente à saúde da família.
O Fies é um programa do governo federal que financia mensalidades de estudantes matriculados em cursos de ensino superior. Durante o curso, o governo arca com os custos. Depois de formado, o estudante devolve o dinheiro investido, em parcelas mais espaçadas.
Os médicos beneficiados pelo programa podem abater a dívida se escolherem trabalhar nas chamadas “áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família”.
Com isso, o objetivo do Ministério da Saúde é incentivar a ida de médicos para locais onde há menos atendimento disponível para a população. Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicado na última segunda mostrou que a distribuição de médicos pelo território nacional é um dos problemas enfrentados pelo atendimento no Brasil. O mesmo estudo revelou que o Sudeste tem mais que o dobro de médicos do Norte, por exemplo.
A divulgação da nova lista de municípios pelo Ministério da Saúde não é uma resposta ao CFM, mas sim o resultado de uma mudança de critérios de seleção de quais municípios são considerados carentes. Os municípios foram escolhidos apenas de acordo com o percentual de moradores em pobreza extrema e com o percentual de moradores que vivem na área rural. A lista anterior, de 2011, usava como principal critério o PIB per capita, o que foi descartado.
Se um médico que teve os estudos financiados e atua em um município que não está na lista, ele pode pedir o abatimento da dívida com o Fies desde que faça parte de uma equipe de saúde de família que atenda a comunidades ribeirinhas, quilombolas ou em regiões que estejam entre as 20% mais pobres de seu município.
Fonte: Programa Bem Estar