A Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI) lança na tarde do próximo dia 27 de maio, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), o livro “Atuação da SBHCI na Incorporação do Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Brasil”. No livro, a entidade defende a inclusão do TAVI entre os procedimentos financiados pelo Sistema Único de Saúde e também a inclusão no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde (ANS). De acordo com a SBHCI, o TAVI se destina quase que exclusivamente aos pacientes com mais de 75 anos acometidos por estenose aórtica grave e que são inelegíveis ao tratamento cirúrgico tradicional. Esses idosos estão sem alternativas terapêuticas no SUS e são forçados a enfrentar a história natural da doença. “Em seis anos, a grande maioria vai morrer, pois as terapias alternativas são paliativas”, explica Marcelo Queiroga, diretor de Avaliação de Tecnologia e Saúde da SBHCI e um dos autores do livro.

    Para negar a inclusão, o Ministério da Saúde argumenta que a técnica é complexa e associada a complicações graves. Diz, ainda, que a sua inclusão no SUS acarretaria uma despesa de R$ 1 bilhão ao ano. Marcelo Queiroga diz que essa conta está super dimensionada. “Para chegar a esses valores, o governo diz que seriam realizadas 12.571 procedimentos de TAVI por ano. Impossível alcançarmos este número”, argumenta.

    Nos Estados Unidos, com população maior do que a brasileira, são realizados cerca de nove mil por ano. Queiroga informa, ainda, que o SUS realizou, em 2012, pouco mais de 12.000 cirurgias cardíacas para tratamento de todas as doenças valvares. “Ora, se o TAVI é indicado apenas para uma parcela dos doentes cardíacos (portadores de valvopatias aórticas), estamos muito longe de alcançar o número previsto pelo governo”, afirma.

    O TAVI é praticado no Brasil desde 2008, após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O procedimento também foi aprovado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Desde 2008, já foram realizados cerca de 800 procedimentos no Brasil, alguns no SUS, por livre decisão dos gestores públicos, como é o caso do Instituto Nacional de Cardiologia, ou devido a ações judiciais. De acordo com Queiroga, países como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Itália, Holanda, Bélgica, Portugal, Áustria, Espanha, Canadá, Panamá, Colômbia, Peru e Austrália já têm o TAVI devidamente incorporado aos seus sistemas de saúde, sendo inconcebível que o Brasil, uma das principais economias do mundo, não disponibilize essa terapia no seu sistema de saúde.

    “Não há base técnica, tampouco legal, para sustentar essa decisão. Acrescente-se que o Estatuto do Idoso obriga ao poder públicos oferecer a essa parcela da população medicamentos de uso continuado, órteses e próteses”, argumenta Queiroga. A SBHCI defende que o Ministério da Saúde crie um programa para oferecer TAVI no SUS em dez centros de alta complexidade cardiovascular, distribuídos nas principais regiões do país, a fim de assegurar aos brasileiros o acesso universal e igualitário a essa terapia, em conformidade com os princípios do SUS.

    Em relação à saúde suplementar, a SBHCI advoga a inclusão imediata do TAVI no rol de procedimentos da ANS. Atualmente, tramita no estado do Piauí ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal, que determinou, por intermédio de liminar, a inclusão do TAVI no rol de procedimentos. Essa decisão foi temporariamente suspensa, em virtude de agravo de instrumento interposto pela ANS.

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