O jornal Estado de Minas publicou na edição desta quarta-feira (1º) o editorial “Medicina sucateada”. O texto trata sobre o levantamento produzido pelo CFM a respeito da defasagem dos honorários médicos previstos na chamada Tabela SUS – padrão de referência para pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde.
“Para comentar a penúria geral que castiga todas as classes brasileiras, vou ‘roubar’ integralmente a matéria publicada no Jornal Medicina, do Conselho Federal de Medicina, sobre o quanto os médicos brasileiros vêm penando”, aponta o texto assinado pela colunista Anna Marina. Comentando o estudo, a jornalista proclama: “Médico que depende do SUS vive em estado de penúria”.
Confira abaixo a íntegra do editorial:
Medicina sucateada
Para comentar a penúria geral que castiga todas as classes brasileiras, vou “roubar” integralmente a matéria publicada no Jornal Medicina, do Conselho Federal de Medicina, sobre o quanto os médicos brasileiros vêm penando. De acordo com levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), os valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) registraram perdas impressionantes: “A perda acumulada nos honorários médicos em alguns procedimentos chegou a quase 1.300% no período de apenas sete anos (2008 a 2014)”. A estimativa de defasagem foi calculada pelo Conselho Federal de Medicina com base nos valores médicos que os procedimentos listados na conhecida Tabela SUS deveriam atingir quando comparados aos valores referenciados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) ou se tivessem sido corrigidos por índices inflacionários como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e salário mínimo.
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, a medicina tem evoluído de forma dinâmica com a incorporação de novos procedimentos e novas tecnologias. ‘O descongelamento e a reposição das perdas acumuladas dentro da Tabela SUS, em consultas e procedimentos, são fundamentais para manter o equilíbrio financeiro do setor. Além das consequências diretas, como as dificuldades crescentes para atender a população e, na maioria dos casos, o endividamento, os próprios médicos sofrem com a baixa remuneração — incompatível com sua responsabilidade, dedicação e preparo profissional’, lamentou Vital.
Segundo o levantamento, a cada consulta ambulatorial realizada nos serviços contratados pelo SUS o médico recebe cerca de R$ 10. Para tratar um acidente vascular cerebral (AVC) em um paciente internado, até dois profissionais podem repartir R$ 9,20 por, no máximo, sete diárias, que são repassadas pelo Ministério de Saúde a título de remuneração pelos serviços prestados na rede pública. Esses são apenas alguns exemplos dos valores pagos a equipes médicas por procedimentos imprescindíveis à vida de milhares de brasileiros.
Também os honorários médicos para o tratamento de doenças do fígado, como cirrose ou hepatite, por exemplo, chegam a apenas R$ 59,70, divididos pelo tempo médio de oito dias de internação. Ao fim do tratamento, o pagamento pelos serviços profissionais corresponde a uma diária de R$ 7,46, valor que, muitas vezes, é dividido entre todos os médicos que assistiram o paciente. Desde 2008, a média diária de remuneração teve reajuste de apenas R$ 0,35. Pelos principais índices de inflação acumulados no período, hoje estaria, no mínimo, em R$ 10,50. Ou ainda em R$ 57,96, se comparado ao valor diário praticado por alguns planos de saúde.
Para Hermann Tiesenhausen, diretor do CFM e médico da Santa Casa de Belo Horizonte, a Tabela do SUS não responde mais às necessidades dos hospitais nem dos prestadores de serviço. ‘Para trabalhar bem e ter a qualidade de vida almejada por qualquer profissional, o médico também precisa de honorários condizentes com a responsabilidade de seu trabalho e o cumprimento de jornadas exaustivas. Como manter atualizados sua capacitação e aperfeiçoamento profissional com recursos que mal pagam suas necessidades básicas?’, ponderou.”